Aposentados buscam equiparação de reajustes

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Competência do CNJ para punir juízes motiva debate na Comissão de Justiça

O Supremo Tribunal Federal deve julgar na tarde desta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o assunto

Senado aprova emendas da Câmara a projeto que visa proteger consumidor

A matéria agora vai a sanção.

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Senado aprova MP de incentivo à economia

Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

Senadores apóiam criação da CPI

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Papaleó defende obrigação da inserção de foto no título de eleitor

Comissão especial deve votar medidas socioeducativas para infratores

PL trata da aplicação das medidas socioeducativas previstas no ECA a adolescentes que praticaram atos infracionais durante a infância ou maiores de dezoito anos que o fizeram durante a adolescência

Aprovada ampliação da composição da CCJ

Projeto de Resolução do Senado aumenta de 23 para 27 o número de integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania